Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoLesão corporal graveAs hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoPrincípios processuais penaisdesconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoSistema inquisitórioda investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoProvas eletrônicasdestacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoPlano de validade do negócio jurídicolivre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...838485...125
