Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integralO dispositivo constante no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaA distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosMesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãocientíficos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas é essencial ao posicionamento do Brasil no...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoEducaçãotambém cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoObjetivos da assistência socialassistência social se encontra constitucionalizada nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoBens dos estadosIsso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...818283...125