JurisHand AI Logo
|

vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    O dispositivo constante no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    A distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Mesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas é essencial ao posicionamento do Brasil no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoEducação

    também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    assistência social se encontra constitucionalizada nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoBens dos estados

    Isso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados