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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal, apenas poderá ser invocada em situações específicas, descritas no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoInternacional

    nacional como no da internacional, ou até mesmo simultaneamente, sem que essa coexistência de demandas seja situação de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    campanhas de conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do consumidor no...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoCompetências privativas

    atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo legislativo ordinário, no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Obrigações de execução diferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoTráfico de pessoas

    A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoAborto legal

    engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento da gestante ou, no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável, sendo que a majorante incide apenas no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada