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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPerda da nacionalidade

    de legislação ordinária ou de adesão a tratados e convenções internacionais.Classificações principaisSegundo o previsto no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    No caso de ato ilícito, este pode ser uma ação ou omissão que resulte em dano, enquanto No descumprimento contratual, o dano...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoComposição

    apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoAção individual e coletiva

    judicial sob pena de multa, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoConceito

    cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio