“vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoAlteração de local especialmente protegido
O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
- ConceitoJustiça do trabalho
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
No mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoImpacialidade
lei, trazendo segurança jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoDiárias
reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoProteção Administrativa
administrativa dos direitos do consumidor constitui um dos pilares do sistema brasileiro de defesa do consumidor, consagrado no...
- Consumidor
- Proteção Administrativa
- ConceitoServiço militar
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoInvestidura
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura