Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoTráfico minoradoDita minorante se encontra estabelecida nos seguintes termos: "nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoHá, no entanto, dissidências. A emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoFraude à execuçãoO crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoPrescrição e DecadênciaA própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoCausas de vencimento antecipadoart. 333 do Código Civil a um deles não implicará no vencimento aos demais.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...171819...129
