Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoAssociação para o tráficode delitos específicos, os quais se encontram expressamente mencionados no tipo.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoOrigem Históricacomércio e no setor financeiro.Nos Estados Unidos, a preocupação com a proteção do consumidor surgiu já no século XIX, com...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoCrimes contra a vidaDito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoHomicídio doloso minoradoinjusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoAumento de pena em razão do resultadoAdmite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultado1...171819...125
