Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no contexto das contratações...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDívidas pecuniáriasA entrega determinada quantia em dinheiro deverá ocorrer no seu vencimento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoExtinção das pessoas jurídicasdispositivo de ordem pública ou de prática de atos contrários aos fins declarados no seu estatuto.- no caso de tornar-se...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoEspécies de danocaso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoApropriação indébita simplesdelito apenas no momento que não efetua a devolução.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoFaltasDesta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoTráfico minoradoDita minorante se encontra estabelecida nos seguintes termos: "nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...151617...125
