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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção do trabalhador, tanto no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    direito de receber informações claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça no...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoRequisitos

    restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    subordinado.- Marítimo: no local onde o navio estiver matriculado.- Preso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    cometidas no âmbito doméstico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica