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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoSilêncio do réu

    Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoTráfico de drogas

    aplicação no caso de autoridade policial que se passa por usuário para comprar drogas, uma vez que o agente já teria praticado...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo 75 do Código Civil, quais sejam:- União - no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoProvas

    No entanto, as partes envolvidas No processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    no local de trabalho."...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    ser classificados fungíveis por natureza (no caso de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis