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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoCâmara dos deputados

    função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Para sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoRecondução

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReadaptação

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoBens principais e acessórios

    As benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoUnião

    Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    processada e, eventualmente, o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república