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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    para formalizar suas próprias Constituições, sendo obrigatório que respeitem os princípios e as vedações estabelecidos no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoCompensação

    quitar sua dívida perante A e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoTempo de pagamento

    definem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoObrigação de restituir

    realizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os frutos, por sua vez, pertencerão ao possuidor da coisa no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoPensão por morte

    a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoPessoas jurídicas

    isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres, numa palavra, associam-se".No...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas