Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios de consentimento” em ConceitosConceitoContrato de Concessãolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhogarantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoInterrogatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015possíveis casuísmos e subjetivismos na determinação dos vícios passíveis de superação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoSuperior ou inferiorprocesso e o direito material em litígio, os julgadores não são seres infalíveis e as decisões proferidas podem conter algum vício...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoCausa especial de aumento de penaA nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoCrimesReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimes1...192021...77
