Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários” em ConceitosConceitoPlebiscitoescolha feita com plena consciência, resultando em leis aprovadas pela plebe reunida em assembleias, o que significa a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoProteção dos direitos de personalidadeou penal nos casos de efetivação da lesão.Além do dispositivo do Código Civil, os direitos da personalidade encontram-se...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoDever de uniformização jurisprudencialparte pode, preenchidos os demais requisitos legais para tanto, solicitar a uniformização da jurisprudência internamente nos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoReferendoe nos Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoLesão corporal seguida de mortelesão é seguida de morte.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoSistema de precedentes judiciaissistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciais1...484950...89