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universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    e destaque das condições contratuais, sobretudo nos contratos de adesão.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja: (i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    privada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Logo, não se pode, a pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    do pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Em “marketplaces” de grande porte, nos quais há cruzamento massivo de informações sensíveis e interferência direta no comportamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD