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universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    ciência e participação nos atos processuais, concedendo-lhes iguais chances de influir não só no desenvolvimento da lide...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCritérios

    e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade e/ou ilegais e abusivos, que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoDesporto

    Não é necessariamente profissional.- Desporto de participação: prática amadora de um desporto, cujo principal objetivo é...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoGarantias e vedações

    exercício de outro cargo ou função, salvo uma de magistério.- Vedação ao recebimento de custas ou participação em processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoAtribuições

    lei, iniciar propositura legislativa, comandar as Forças Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais atribuições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoAutonomia interna

    Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoInternet das coisas

    nas mãos do fornecedor, o qual pode condicionar o pleno exercício das utilidades do produto ao fornecimento contínuo de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal