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universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    no texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoRepública

    participação do povo no governo.As características fundamentais da República são:- Temporariedade - o Chefe de Governo recebe...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoContraditório substancial

    Seu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConcurso Público

    modo a garantir a ampla participação de todos os interessados, bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPartidos políticos

    de elegibilidade a filiação partidária, revestindo de suma importância a participação dos partidos no processo eleitoral.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDireito comparado

    prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    examinar o grau de participação da plataforma caso a caso, reconhecendo que, quando há apenas disponibilização técnica do...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces