“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos
- ConceitoPerda de mandato
mediante a provocação de quaisquer dos seus membros ou a pedido de partido político com representação no Congresso, garantida...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoHorário misto
de jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Tendo no texto constitucional sua principal orientação principiológica, o Direito do Trabalho busca, mediante a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoEmpreitada
à necessidade de proteção à percepção do salário mínimo, nos contratos de empreitada é garantido o recebimento de uma remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMulta
se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFórmula
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
cenário, o Direito do Trabalho desenvolve uma estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação