Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoInvestigadoos requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoExecuçãomanter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoCasos especiais tratados na cltnos 12 meses subsequentes (período concessivo - art. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasprevistas no art. 131, da CLT:- (i) nos casos referidos no art. 473 (p. ex: hipótese de falecimento de cônjuge ou genitores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAnotaçõesdo seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhocabendo-lhe a obrigação de proteger a integridade física e saúde dos seus empregados mediante o atendimento a quatro deveres...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalho1...555657...92