Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõespor exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoMinistros de estadoAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosA saber, são precatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregotrabalho comprovar o término da relação (data e motivo), nos termos da Súmula 212 (CASSAR, 2018).Reforça-se que a continuidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoAcordo de não persecução penalSatisfeitas tais condições, o Ministério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penal1...363738...92