Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoMinistros de estadoAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosA saber, são precatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoTempo de pagamentoRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõespor exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigações1...353637...90
