Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoPoderesCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoCipaescolha secreto e para cuja participação não se exige de filiação sindical (art. 164, §2º, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoInterrogatóriode acusação e defesa, permitindo que o réu se defenda com base nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoProva do que se alega são os valores insculpidos nos princípios da proteção, da prevalência da norma mais favorável, da inalterabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoContrato de ConcessãoVencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde regras que regem as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...232425...90