Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEsses cálculos são realizados com base nos salários-de-contribuição dos segurados, os quais são ajustados para refletir a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveistanto dentro do Poder Público como também na iniciativa privada (DE CASTRO, 2018).Assim, é nos termos dos arts. 4º e 5º...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPlanos de benefícios da previdência socialOs Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisde prover formas de realização da saúde (nos termos previstos na Constituição Federal).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPlano nacional de culturaum Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoum Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros e orientações para o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência12345...90