Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaAo reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoProporção de mesesseja, o trabalhador, o que faz mediante o estabelecimento de direitos que, além de buscar corrigir o nítido desequilíbrio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRemuneração e abono de fériasA Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoQuadro de horárioPara que tais disposições sejam aplicadas no plano prático é imprescindível a realização de um controle de jornada eficiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoDireito à reparação de danosNos casos de vício, a reparação se traduz em substituição, abatimento proporcional do preço ou devolução da quantia paga.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoHipóteses legais de novaçãoocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem qualquer participação ou anuência do...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoPrincípioso caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípios1...141516...92