Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoProrrogaçãoCF), cabendo à função jurisdicional o dever de resolver conflitos mediante a aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoCompensação de horase de descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasCaso as horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoConceito de Jurisdiçãojurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização, no plano...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de CompetênciaHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitoso monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de conflitos.Veja-se, o exercício do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano estéticoJustiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estético1...101112...90