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universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello (2023):“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo é justamente o de regular a atuação dos planos e seguros saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    proteção em sentido estrito, e recuperação (LEITÃO, 2012).No que diz respeito à universalidade de atendimento, a seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento