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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e pública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegiões administrativas

    culturais e sociais.Além das regiões administrativas do Brasil, cabe destacar que o art. 25, §3º, da CF, também concede...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServidores públicos

    IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegistro

    da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro