Busca AIConceitosTodas as Áreas“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoEmissão da carteiraanteriores, facilitando o reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários do seu titular (art. 16, CLT) (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoAnotaçõeso reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoValor das anotaçõesde qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoContratação por tempo determinado via diretae razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContraditório substancialLogo, o que se quer é um contraditório substancial, assegurando-se às partes o melhor cenário possível para contribuir e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoPublicidadeLogo, trata-se de princípio intimamente relacionado com o direito dos particulares de acesso às informações de seu interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesda norma às necessidades e possibilidades de cada ente federativo).ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisdemonstrada, permite-se às partes o pleno conhecimento da racionalidade por detrás daquele posicionamento, combatendo-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais1...9394959697
