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uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica, que adquire...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    não somente necessário, como ocorre na teoria da equivalência de condições.Nas palavras de Antunes Varela: “só há uma relação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoNexo de causalidade

    de condições;- Teoria da causalidade adequada;- Teoria dos danos diretos e imediatos.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    É o caso, por exemplo, dos falidos Territórios, os quais eram subordinados à União; (ii) por serviços, funcional ou técnica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de bens arrecadados com finalidade e interesse social).- Quanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoTempo à disposição

    no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito às ordens...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da responsabilidade dos...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo