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uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    a Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoObrigação

    Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoAumento de pena

    II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoNacionalidade originária

    às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à alínea c, ao determinar que os nascidos no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido às...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoForças armadas

    A exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    de acordo com as determinações previstas na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    e do direito à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico