“unidade” em Conceitos
- ConceitoComposição
órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, cujas decisões vinculam todas as unidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoTutela Coletiva
por circunstâncias de fato; os coletivos são também indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoAgentes Políticos
do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAtualização do valor das multas
da conduta praticada.A fim de esclarecimento, as infrações referentes às disposições sobre medicina do trabalho serão punidas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoFederação
todo é considerada soberana, cabendo à União representá-la externamente.Exemplo clássico de união federal são os Estados Unidos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoCausas de aumento de pena
espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social, de unidades...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
Câmara dos Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas das unidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
Organização das Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde, Organização Mundial do Comércio e Mercosul, entre outras)...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais