“unidade” em Conceitos

ConceitoUnidade
A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoCausas de nulidade
A teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categ...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
ConceitoEfeitos da nulidade
Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validad...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
ConceitoImunidades formais
Além das inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opini...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
ConceitoUnião
A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Para que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo te...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoEntidades da Administração Indireta
Conforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoBens da união
Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República,...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união