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união” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos entes federativos (União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Tal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    administrativo) (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoJustiça militar

    cometidos por militares ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCompetências exclusivas

    que são de competência do Poder Legislativo (e que são reflexo daquelas atribuídas como de competência legislativa da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoSeguridade social

    assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Assim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas