“ultraje público ao pudor” em Conceitos
- ConceitoTipos
relacionado.Entre estas estipulações legais estão as que concedem ao agente público direitos e vantagens atrelados ao desempenho...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoDiárias
assegura um regime jurídico diferenciado, com deveres, direitos e vantagens peculiares ao exercício da função pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoPosse e do Exercício
Ao final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRedistribuição
regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados, é facultada ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoAdicional Noturno
doutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno