Busca AIConceitosTodas as Áreas“ultraje público ao pudor” em ConceitosConceitoBens dos estadosrespeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no domínio público...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoAdministração públicaAdministração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoCompetênciaspelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (p. ex., eventual multa decorrente de uma autuação do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisum deles promovido dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoPara tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoSistema nacional de culturado que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalvontade.Já no segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...394041...46