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ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    tornar o processo público como regra, a fiscalização e controle das motivações públicas fica muito mais fácil e viável,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    portanto, absoluto.Uma das garantias à liberdade de manifestação e pensamento é a proibição da censura, já que não cabe ao...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoRegime de previdência privada

    sistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoComposição

    oriundos do Poder Judiciário, quais sejam:- Um membro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo próprio STF, e ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoHierarquia

    Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoControle ou tutela

    Administração Pública Indireta, com o objetivo de garantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais (atendimento ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela