Busca AIConceitosTodas as Áreas“ultraje público ao pudor” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoConcurso Público(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCargo PúblicoIntegram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAgentes Públicos(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoServiços públicos quanto ao objetoseu objeto, o serviço público pode ser:a) administrativo: atividade voltada ao atendimento de necessidades internas da Administração...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoConsórcio públicodo que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoÓrgãos do ministério públicofunções de Ministério Público Eleitoral).- O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicose via restrito ao papel de advogado do Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público12345...48