Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do Trabalhode trabalho: tais como horário de jornada, intervalos, remuneração, rescisão e outros Referências principais- CASSAR, Vólia...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoConceitos introdutórios da cltestabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de um construído histórico e social ainda em movimento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoAção individual e coletivaNo âmbito da tutela jurisdicional dos direitos do consumidor, o sistema normativo brasileiro confere especial relevância...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoConceitos introdut??rios da cltTest 333Por mais que possam haver algumas diverg??ncias, ?? pac??fico que o Direito do Trabalho ??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoTermos de ajustamento de conduta TACfuncionando como meio extrajudicial de resolução de conflitos fundado no compromisso de adequação da conduta de determinado...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidoracesso à justiça, especialmente voltado à tutela de interesses individuais de menor complexidade e menor valor econômico...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaresultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoInfrações de médio potencial ofensivoao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivo1...8910...128
