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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    forma conjunta; ou, se pagando a apenas um credor, este dê caução de ratificação dos outros credores.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    campo de atuação e objetivo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoPrincípios do ensino

    e liberdade de ensino.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    princípio da livre iniciativa abarca tanto a liberdade de fins quanto a de meios, conferindo-lhe valor primordial, como...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    haja um conflito de direitos fundamentais em uma determinada manifestação cultural, a solução deste deve se dar por meio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Neste novo cenário, o processo é ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade