Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoAnterioridade eleitoralNesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEficácia dos direitos fundamentaisdos seus próprios titulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisque seria atinente à questão das novas tecnologias, sobretudo, a cibernética e a internet.Atente-se que o surgimento de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosdesempenhar uma função muito maior do que um mero exercício de caridade, passando a revelar seu verdadeiro potencial como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoCausas do aumento de penaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoRoubo simplesimprópria, uso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso, com a presença...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoRegras para Comércio Eletrônicovirtual, a automatização dos meios de pagamento, o distanciamento geográfico entre as partes, e o uso intensivo de dados...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...848586...128