Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioPor óbvio que a vontade constituinte deve ser a vontade do povo, expressada por meio de seus representantes.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadese agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízosubjetivos e objetivos fixados na legislação de regência.Ademais, cumpre salientar a importância dos meios extrajudiciais...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoServiços públicos próprios e imprópriospelo Poder Público, diretamente ou por meio de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoServiços públicos originários e derivadosSobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoConstituição e processocivil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoServiços públicos individuais e coletivospara que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...808182...128
