“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

ConceitoFinalidade e objeto
O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoPartidos políticos
que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoEducação, cultura e desporto
equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoUsuários
De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto De órgãos, serviços e agentes estatais dotados De função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça