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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPoder constituinte

    sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de Constituições Estaduais, que devem respeitar os...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade