Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosart. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoCompetênciasa atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciastambém deve resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto à extensão da jurisdição dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoImputação do pagamentosurgem as questões: A teria a possibilidade de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDação em pagamentoentre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoeducação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDireito à informaçãoo acesso à informação.Os meios para a informação do consumidor são todos aqueles que estiverem disponíveis ao fornecedor...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoTeoria da imprevisão no CDCEla se apresenta como instrumento de tutela judicial da confiança legítima depositada pelo consumidor na estabilidade e na...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...596061...128