Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçatais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoFormação de estadosEstados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosdo novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoscontratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada por uma...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSistema único de saúdeMunicipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioque, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoObrigação de dare a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em duas seções, quais sejam:- Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerEm uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...565758...128