Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPrimazia da decisão de méritopara que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDever de auxílioà democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoIgualdade processualparidade de armas garante iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoProibições de decisão-surpresajurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoProvas eletrônicasservir como meio de prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...555657...128
