Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoCláusulasda concessionária; eao foro e ao modo amigável de solução das divergências contratuais.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDefinição de obrigaçãocrédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDireitos Básicos do Consumidore divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoModalidades de pagamentosNo momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPrestação de Serviçoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoAumento de pena em razão do resultadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialde multa “se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: I - tenha promovido, após o início da ação fiscal...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial1...484950...125
