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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoDuração normal

    espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Pensando no aspecto da jornada de trabalho, tem-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    do cansaço físico e mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo seu sustento e de sua família...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoExame médico

    do labor e do meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoInstalações elétricas

    mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    em home office durante a pandemia da Covid-19.Em que pese seja possível a realização da fiscalização da jornada por meios...

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    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção do trabalhador...

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    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoDuração do trabalho

    trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações...

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  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...

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    • Penalidades