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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    A seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoVacância

    um cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua disponibilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoProteção Administrativa

    meio da atuação de órgãos públicos incumbidos de fiscalizar, orientar e, se necessário, sancionar práticas comerciais abusivas...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoServidores públicos

    servidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo público por meio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoTerritórios federais

    de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoFato ilícito típico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoOrdem social

    procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social