Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoSobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoEquiparado a empregadorfins lucrativos e entes sem personalidade jurídica, entre outros exemplos, como empregadores, evitando assim a utilização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoGarantias do indiciadoDesta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditórioaos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.No Código...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoParticipação da iniciativa privadade atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações e serviços...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoContinuidade do Serviço PúblicoDentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoEmpregado ruralp. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...119120121...125