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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoCompensação de horas

    indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoDescontos de horas

    regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoInquérito civil público

    por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoFérias

    das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    e proteção do trabalhador, os meios de garantir a concretização dos valores constitucionalmente consagrados, notadamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoFornecimento

    A fim de mitigar as consequências dessa indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCondições de segurança

    Em termos de meio ambiente do trabalho, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    (a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...

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    • Segurança e da medicina do trabalho