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tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Trocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoSistema inquisitório

    Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoAutotutela

    Sobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Conforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos mais necessitados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoComposição

    estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função jurisdicional, acaba por diversas vezes resvalando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    que, enquanto o princípio da publicidade é um limitador e um meio de fiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade